Estudante de Direito

Nathalia Curvina

São Luís (MA)

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Nathalia Curvina

Artigo · há 9 anos

A (in)desejada lei geral de licenciamento ambiental

Erick José Cutrim Falcão [1] Nathalia Teixeira Feitosa Curvina [2] Sara Letícia Matos da Silva [3] RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar o Projeto de Lei 3.729 de 2004, que seria a nova Lei...

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Nathalia Curvina

Artigo · há 10 anos

“Efeito Carona” nas Licitações

“Efeito Carona” nas Licitações

Nathalia Teixeira Feitosa Curvina [1] RESUMO: Este artigo tem como objetivo explanar as polêmicas que giram em torno da adesão à ata de registro de preço por órgão não participante, ou melhor, o...

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Nathalia Curvina

Artigo · há 10 anos

As premissas hermenêuticas constitucionais do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais

Por Gabriell Jorge Monteiro Azevedo e Nathalia Teixeira Feitosa Curvina RESUMO Este artigo tem como objetivo compreender como as premissas hermenêuticas podem ajudar na concretização dos direitos...

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